02/04/2018

Municípios montam fundos para poupar royalty

Fonte: Valor Econômico

Impulsionados pela produção do pré-sal, os municípios de Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilhabela (SP), os “novos ricos do petróleo”, estão estruturando fundos para poupar parte de suas receitas com royalties para as próximas décadas e preveem atingir o primeiro bilhão de reais em suas contas em cerca de dez anos. O trio, que viu suas receitas com a produção de óleo e gás mais que dobrarem em 2017, totalizando R$ 1,9 bilhão, quer guardar parte de suas arrecadações para dar estabilidade fiscal e financiar, no futuro, programas sociais e investimentos.

Na lista das promessas dos municípios para o “bom uso” dos recursos dos royalties estão iniciativas como programas de transferência de renda, criação de bolsas de estudo para alunos de baixa renda e utilização da poupança como garantia para parcerias público-privadas e investimentos em infraestrutura. Os “novos ricos do petróleo” querem aproveitar o dinheiro do pré-sal para aumentar os investimentos públicos, mas ainda vivem a realidade da dependência das receitas petrolíferas, em maior ou menor grau, para fechar as contas de gastos permanentes, como a previdência.

Com a criação dos fundos, o objetivo do trio é evitar os erros de gestão das cidades do norte fluminense, que não conseguiram se estruturar para evitar as crises fiscais em que mergulharam após a queda dos preços do barril, em 2014. O aumento da produção do pré-sal e o declínio da Bacia de Campos mudaram o mapa de distribuição dos royalties e, em 2017, Maricá, Niterói e Ilhabela superaram Campos dos Goytacazes, até então o principal destino dos royalties, no ranking dos municípios que mais recebem compensações financeiras pela produção de petróleo.

Maricá foi o primeiro município a conseguir emplacar a criação de um fundo de poupança dos recursos do petróleo. O fundo soberano já foi aprovado e receberá até 5% das receitas mensais com royalties. A expectativa é que o primeiro aporte, de R$ 30 milhões, seja feito nos próximos dias.

Segundo o secretário de planejamento do município, Leonardo Alves, a intenção é não mexer no fundo por pelo menos dez anos e poupar R$ 1,2 bilhão no período, para financiar, no futuro, os investimentos e programas sociais da prefeitura, como o Cartão Mumbuca (programa de transferência direta de renda) e o sistema de transporte público gratuito. Juntos, esses dois projetos consomem cerca de R$ 35 milhões/ano.

Maricá quer também utilizar os recursos do fundo como garantidor de parcerias públicas privadas. “Não precisaremos buscar em bancos [recursos para garantia]”, explica Alves.

Maricá, que tem 70% de seu orçamento dependente dos royalties, usa o dinheiro do petróleo para bancar serviços dos mais variados: da construção de um hospital e investimentos em saneamento ao pagamento de pensionistas e eventos do aniversário da cidade.

Ilhabela e Niterói também tentam aprovar em suas respectivas câmaras de vereadores propostas semelhantes. O projeto niteroiense prevê aplicar, no fundo, entre 5% e 10% das receitas das participações especiais (compensação financeira que incide sobre os campos mais lucrativos). A intenção é poupar R$ 3 bilhões em vinte anos.

Niterói é, dentre os três municípios que mais recebem royalties, o menos dependente das receitas do petróleo, que respondem por 20% do orçamento. O prefeito, Rodrigo Neves (PDT/RJ), destaca que a cidade conseguiu elevar em 8% ao ano a receita de ISS, nos últimos anos.

“Se tivéssemos ficado parados, teríamos sucumbido junto com a crise da indústria naval. É uma cláusula pétrea da administração não aumentar gastos com pessoal e despesas permanentes com receitas dos royalties”, diz o prefeito.

Hoje, cerca de 40% dos recursos dos royalties financiam o sistema de previdência municipal e companhia de limpeza urbana. Neves, contudo, disse que o município elevou a alíquota previdenciária de 11% para 12,5% e que espera redução dos gastos dos royalties com aposentadorias no futuro.

A grande meta da administração é usar a riqueza do pré-sal para investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Niterói também quer criar uma conta poupança para financiar um programa de redução da evasão escolar. A ideia é criar uma poupança de até R$ 4 mil para cerca de 5 mil alunos da rede pública de ensino, com foco em jovens do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. A cada ano letivo concluído, os alunos poderão acessar parte dos recursos.

“Faremos um programa de educação financeira, para incentivar esses alunos a utilizarem o dinheiro para abrir um pequeno negócio ou ingressar na universidade. O foco está em jovens de famílias que hoje são beneficiadas pelo Bolsa Família. É o público com maior taxa de repetência, evasão escolar e mais suscetíveis ao assédio do crime organizado”, explica.

Já Ilhabela pretende destinar 5% da arrecadação com royalties em 2018, aumentando gradativamente até atingir 25% em 2022, e poupar R$ 1 bilhão em dez anos e R$ 3 bilhões em 30 anos. O município do litoral paulista vive um ‘boom’ de investimentos públicos que vão desde a criação de escolas e ampliação de hospitais a construção de praças.