18/04/2018

Novas regras podem dificultar participação térmica no A-6

Fonte: Brasil Energia

Diretrizes exigem comprovação da viabilidade do gás em toda a cadeia e filtro mais explícito para os projetos, avalia Exergia Consultoria

Um dos pontos previstos nas diretrizes do leilão A-6 pode alongar o tempo de negociação de contratos de térmicas a gás natural e até dificultar a participação de determinados projetos. Trata-se exigência de comprovação da viabilidade do fornecimento de gás envolvendo toda a cadeia. Para a diretora da Exergia Consultoria e Projetos, Cynthia Silveira, esse é um filtro mais explícito para selecionar os empreendimentos que podem participar.

Ela disse à Brasil Energia que isso exigirá dos participantes um esforço para demonstrar contratos que levem em conta toda a cadeia de fornecimento dos projetos e não apenas acordos relativos ao suprimento do gás. “De todo modo, muitos projetos se cadastram até sem ter a licença ambiental, na expectativa de conseguir a licença às vésperas do leilão”, disse ela.

Pelas diretrizes divulgadas no último dia 6/4, diferente do que era exigido nos leilões anteriores, a disponibilidade do gás deverá levar em conta documento emitido pela ANP que comprove a viabilidade do fornecimento contemplando toda a cadeia, desde a origem do gás até a chegada à térmica.

Antes, o que era pedido era um documento da agência reguladora que analisava o compromisso de compra e venda de combustível ou contrato preliminar celebrado entre o agente, a concessionária de gás e o efetivo fornecedor do insumo.

Inflexibilidade

Além disso, a exemplo do que ocorreu no A-6 do ano passado, o governo decidiu manter a inflexibilidade de 50% como parâmetro de habilitação para as termelétricas a gás, permitindo geração na base. Ficou decidido também que podem ser usados valores mensais de inflexibilidade sazonal, desde que obedeçam aos 50% ao ano. Não serão habilitadas térmicas cujo CVU seja maior do que R$ 280 por MWh.

Para a executiva da Exergia, o governo deveria ser mais assertivo em expor nas regras da concorrência a geração de térmicas na base. Cynthia diz que muitas termelétricas hoje acabam gerando por mais tempo por conta do baixo nível dos reservatórios, principalmente no Nordeste.

Fim de contratos em 2022

A especialista lembra, ainda, que usinas que hoje operam na base, amparadas pelo programa prioritário de termelétricas (PPT) estarão descontratadas em 2022. “Assim, o governo deveria encarar a contratação já a partir deste leilão, uma vez que elas iniciarão a operação em 2024”, comentou.