27/04/2018

Relator prevê criação de fundo para financiar rede de gasodutos

Fonte: Valor Econômico

O Fundo Social do pré-sal, poupança criada em 2010 que destina metade de seus recursos para as áreas de saúde e educação, poderá ter sua fonte de receitas reduzida. O relator Julio Lopes (PP-RJ) incluiu na MP 814, que trata da privatização da Eletrobras, a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Batizado de Dutogas, o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção receberia parte dos recursos hoje destinados ao Fundo Social do pré-sal.

O Dutogas seria vinculado ao Ministério de Minas e Energia e administrado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Pela proposta apresentada, fundo será financiado com 20% da receita da comercialização do petróleo e gás natural da União. Hoje, 100% dessa receita vai para o Fundo Social.

O Dutogas receberá 1% da receita oriunda do pagamento de transporte dos gasodutos já existentes. O fundo será aplicado em apoio financeiro reembolsável, tendo como garantia os ativos a serem financiados, sem necessidade de intermediação de agente financeiro, utilizado para financiar a construção de gasodutos de transporte, gasodutos de escoamento, unidades de processamento do gás e terminais de GNL.

O objetivo da proposta é criar uma rede nacional de gasodutos de transporte de gás natural para atender ao DF e às capitais que não contam com rede de gasodutos.