22/05/2018

Aneel reúne Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa

Fonte: Aneel

A ANEEL sediou nesta segunda-feira (21/5) a XI Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop). O encontro reuniu 22 representantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe para debater melhores práticas do setor energético de cada país e seus respectivos desafios para o aperfeiçoamento da regulação do setor.

Na abertura da reunião, o diretor da ANEEL André Pepitone da Nóbrega reforçou o protagonismo da Relop para o desenvolvimento do arcabouço regulatório das 11 instituições dos seis países associados. “Apesar das especificidades de cada país, suas diferenças culturais e socioeconômicas, os países membros da Relop têm conseguido, a partir dessa estrutura de cooperação, resultados positivos em prol da estabilidade regulatória do setor energético”.

O diretor Tiago Correia deu boas-vindas aos participantes e reforçou a importância do evento para o desenvolvimento de melhores instrumentos e plataformas de regulação a partir da troca de experiências.

Guilherme Mavila, presidente da Relop, destacou a importância do encontro como um marco dos 10 anos de criação da associação. Mavila falou ainda sobre a escolha do tema do encontro deste ano “desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor elétrico”, enfatizando que a complexidade das mudanças tecnológicas, as questões ambientais e o cenário adverso da economia mundial se colocam como os principais desafios dos reguladores. “O quadro descrito demonstra sem dúvidas que a qualidade institucional e regulatória é determinante para uma resposta cabal e bem-sucedida das questões que nos preocupam no setor”, afirmou.

O painel inicial “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no Setor da Eletricidade” trouxe um panorama sobre novos sistemas de monitoramento de informações, pesquisa e desenvolvimento no setor de energia e os avanços da energia solar.

O debate foi moderado pelo presidente do Instituto Regulador do Setor Elétrico de Angola (Irse) Luís Mourão, e composto pela administradora da Agência Reguladora de Cabo Verde, Rosa Delgado, pela diretora da Agência Reguladora de Moçambique (Arene), o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da ANEEL, Ailson Barbosa e o diretor da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia.

O segundo painel do dia “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios nos setores de Gás e Petróleo” contou com as apresentações da representante do Instituto Nacional de Petróleo de Moçambique, Amelia Michaque, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (Erse), Alexandre Santos, do diretor substituto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Aldo Barroso e teve a moderação de Bruno Moura, especialista da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O painel debateu os desafios para a expansão do uso de gás no setor elétrico, bem como a estabilidade dos marcos regulatórios do setor de petróleo e biocombustíveis.

À tarde, o consultor da New Energy Solutions, Jorge Vasconcelos, apresentou o painel “Integrações: os novos desafios da regulação da energia” em que reforçou o papel da cooperação entre os países para a construção de uma nova governança do setor energético. Na sequência, ocorreu o painel “Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória” composto pelo presidente da International Confederation of Energy Regulators (Icer), Daniel Schmerler e pelo superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da ANEEL, Alex Feil, com debate sobre os entraves à autonomia das agências reguladoras e os mecanismos de avaliação de impacto regulatório. O painel foi moderado pela diretora da Erse, Maria Cristina Portugal que ressaltou a autonomia como característica fundamental para a estabilidade e confiança no regulador.

O encontro foi finalizado com a mesa redonda sobre o desenvolvimento dos mercados das redes de distribuição, composta pela diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (Ceri-FGV), Joísa Campanher, o engenheiro da Agência Reguladora de São Tomé e Princípe, Posik Espírito Santo, pelo superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL, Carlos Alberto Mattar e Luis Henrique Ferreira Pinto, presidente do Conselho de Administração da CPFL Paulista-CPFL Piratininga, RGE e RGE Sul.

Amanhã, os membros da Relop se reúnem na ANEEL para a X Assembleia Geral da associação que definirá o planejamento anual estratégico da instituição e seu novo estatuto, que ampliará a possibilidade de participação de novos membros.