30/05/2018

Tarifas da Comgás e Gás Natural São Paulo Sul são reajustadas

Fonte: Arsesp

A Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou, em cumprimento ao Contrato de Concessão, o reajuste anual das tarifas das concessionárias de gás canalizado COMGÁS e GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL – FENOSA (GNSPS), a partir de 31 de maio de 2018. 

O reajuste anual das tarifas de gás compreende, conforme o Contrato de Concessão vigente:

  • o reajuste anual da margem de distribuição das Concessionárias que foi corrigida pela variação do IGP-M, em 12 meses (maio/2017 a abril/2018), de 1,88% no caso da GNSPS, e de 1,06% no caso da Comgás após desconto do fator de eficiência (Fator X) de 0,82%;
  • a atualização do preço do gás e do transporte adquirido pelas concessionárias, considerado nas tarifas;
  • parcela para recuperação, em 12 meses, da “conta gráfica”, que representa a diferença acumulada entre o preço real do gás pago pela concessionária, e o preço do gás considerado nas tarifas antes do reajuste.

É importante destacar que o principal fator para o aumento das tarifas do gás, em todos os segmentos, é a elevação do preço do petróleo no mercado internacional, que afeta fortemente o custo do gás fornecido pela Petrobras às distribuidoras de gás canalizado.

Os valores finais das tarifas, por segmento de consumidores e faixa de consumo mensal, tiveram as seguintes alterações por concessionária:

COMGÁS

Residencial:

  • 5m3/mês = 4,96%
  • 10m3/mês = 6,27%
  • 30m3/mês = 6,30%

Comercial:

  • 100 m3/mês= 6,46%
  • 1000 m3/mês = 7,85%

Industrial:

  • 50.000 m3/mês = 13,02%
  • 1 milhão m3/mês = 19,43%
  • 10 milhões m3/mês = 20,97%

GNV

  • Preço para postos = -1,06%

GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL

Residencial:

  • 5 m3/mês = 10,60%
  • 10 m3/mês = 12,39%
  • 30 m3/mês = 14,24%

Comercial:

  • 100 m3/mês= 12,87%
  • 1000 m3/mês = 14,79%

Industrial:

  • 50.000 m3/m = 19,22%
  • 1 milhão m3/mês = 25,53%
  • 10 milhões m3/mês = 27,23%

GNV

  • Preço para postos = 27,44%

O reajuste das tarifas foi maior para os grandes consumidores pois reflete a forte elevação do preço do gás, que é o principal fator na composição final das tarifas desses consumidores. 

A diferença de reajuste entre as distribuidoras decorre das condições contratuais de aquisição do gás, assim como do saldo da conta gráfica a ser recuperado.

A queda de preço do GNV, no caso da Comgás, é resultado do fim da parcela de recuperação da conta gráfica que vinha sendo cobrada neste segmento. 

As tabelas tarifárias completas constam das Deliberações ARSESP nº 798 (COMGÁS) e nº 801 (Gás Natural São Paulo Sul), disponíveis no site da ARSESP.

www.arsesp.sp.gov.br   – Legislação).