27/06/2018

Competição deve marcar leilão de transmissão agendado para amanhã

Fonte: Valor Econômico

O leilão de transmissão marcado para amanhã promete repetir o resultado do último certame do ano passado, marcado pela intensa disputa e que teve um deságio médio de 40,46% em relação à receita máxima anual (RAP) determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Serão ofertados 20 lotes de linhas de transmissão, que somam cerca de 2,6 mil quilômetros (km), e envolvem R$ 6 bilhões em investimentos, segundo as estimativas da agência reguladora.

As empresas privadas devem, mais uma vez, protagonizar o certame, que não deve ter a presença de empresas estatais, com exceção da Celesc, que vai disputar ao menos um lote em parceria com a EDP Energias do Brasil. A expectativa no mercado é que a disputa será intensa. As empresas chinesas, que não levaram nada nos últimos leilões, também são esperadas, assim como as indianas, que tiveram destaque nas disputas realizadas em 2017.

Segundo especialistas ouvidos pelo Valor, o ambiente político e econômico conturbado não devem reduzir o interesse dos investidores de longo prazo dos ativos. “Há muitos investidores internacionais que têm ganhado com a desvalorização do real, isso favorece um pouco a presença deles”, disse Thais Prandini, diretoria da Thymos Energia.

“É bem provável [a forte competição] em particular com a participação de novos competidores e de empresas que não ganharam lotes nos dois últimos leilões”, afirmou o coordenador do Gesel/UFRJ, professor Nivalde de Castro. Para o especialista, empresas indianas que figuraram nos últimos leilões devem ser fortes competidores no certame de amanhã.

O especialista chamou a atenção ainda para a possível participação de empresas que não são tradicionais investidores do setor de transmissão, mas que possuem ativos de energia elétrica com potencial de sinergia com os empreendimentos que serão leiloados. Este é o caso, por exemplo, de Engie, da Neoenergia, da Enel e da Energisa.

A EDP Energias do Brasil, que estreou no segmento de transmissão ao arrematar alguns lotes nos últimos dois leilões de transmissão, somando investimentos da ordem de R$ 3,1 bilhões, é outra que deve ser presença garantida no certame. O presidente da companhia, Miguel Setas, disse recentemente que espera ter uma participação “relevante” na disputa.

O principal foco da companhia é no lote 1, localizado Santa Catarina, no qual deve entrar repetindo a parceria com a Celesc. Se a companhia tiver sucesso, serão mais R$ 641 milhões em investimentos no Estado.

Outras companhias também declararam publicamente o interesse em participar do certame.

A Taesa, transmissora de energia controlada pela Cemig e pela colombiana ISA, a Engie Brasil Energia (antiga Tractebel Energia) e a Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola, receberam o aval de seus respectivos conselhos de administração para entrarem na disputa.

No caso da Taesa, houve um fato curioso. A assembleia instaurada em 14 de junho para deliberar sobre a participação no leilão foi suspensa a pedido da Cemig, detentora de 36,97% das ações ordinárias da empresa e que ainda não havia concluído sua avaliação interna sobre a atuação da transmissora no certame. A reunião foi retomada cinco dias depois tendo sido aprovada a participação no leilão.

Enquanto a Taesa é uma tradicional empresa do segmento, Engie e Neoenergia se destacaram pelos agressivos movimentos recentes. No último leilão do tipo, ocorrido em dezembro, a Engie estreou no setor arrematando um lote de 1.146 km de extensão e cinco subestações, no Paraná, com investimento previsto de R$ 2 bilhões. No mesmo certame, a Neoenergia arrematou dois lotes, somando investimentos também de quase R$ 2 bilhões.

Segundo o professor Nivalde de Castro, do Gesel, o sucesso dos últimos leilões de transmissão se deve a ajustes feitos pela Aneel nos editais das concorrências, que elevaram a rentabilidade dos ativos oferecidos frente ao cenário econômico crítico do país e aos resultados das licitações anteriores, quando foram registrados muitos lotes vazios, ou seja, sem interessados.

De acordo com estudo inédito feito pelo Gesel/UFRJ, ao qual o Valor teve acesso, o período 2016-2017 registrou o segundo maior deságio médio em leilões de linhas de transmissão (29%) entre os períodos avaliados pela instituição. O período só perde para a janela entre 2003 e 2007 (deságio médio de 45%).

A diferença é que, enquanto a competição registrada em 2016-2017 foi marcada pela correção na rentabilidade dos projetos, os deságios em 2003-2007 foram decorrentes de uma estratégia de governo de impulsionar as estatais elétricas federais e estaduais para participarem dos leilões, aceitando taxas de retorno mais baixas do que as de mercado. Eram as chamadas “taxas patrióticas” de retorno.

Essa diferença, como mostra o estudo, fica claro quando se compara a rentabilidade dos projetos nos dois períodos. Considerando a rentabilidade média dos empreendimentos, o período 2016-2017 registra taxa de 20%, enquanto o período 2003-2007 tem rentabilidade média de 18%.

O estudo divide o histórico dos leilões de transmissão em cinco períodos: 1999-2002, quando tiveram início os leilões de transmissão; 2003-2007, marcado pela abertura do setor à participação de estatais federais e estaduais; 2008-2012, período da crise financeira internacional, com impacto sobre a economia brasileira; 2013-2015, considerada a etapa mais problemática dos leilões, em função dos impactos da Medida Provisória 579/2012 e baixos retornos dos projetos licitados; e 2016-2017, após ajustes feitos pela Aneel na rentabilidade dos empreendimentos.