08/06/2018

Indefinição sobre diretores coloca em risco continuidade das reuniões da Aneel

Fonte: Canal Energia

Distribuição dos processos é interrompida automaticamente 45 antes do fim dos mandatos

A indefinição em relação à recondução ou à nomeação de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) coloca em risco a continuidade das deliberações da diretoria colegiada. Os mandatos de André Pepitone e de Tiago Barros e do diretor-geral Romeu Rufino terminam em 13 de agosto. O regulamento da Aneel estabelece que são necessários três votos favoráveis para se tomar qualquer decisão. O prazo começa a ficar apertado na medida em que a distribuição dos processos é interrompida automaticamente 45 antes do fim dos mandatos.

Em 30 de maio, tomaram posse os novos diretores Sandoval Feitosa e Rodrigo Limp. O primeiro substituiu Reive Barros e o segundo entrou na vaga de José Jurhosa. Ocorre que Feitosa era da superintendência de regulação da Aneel e não pode deliberar sobre processos em que ele participou na primeira instância. Excluindo Pepitone, Rufino e Barros do sorteio de processos, restará a Limp assumir toda essa demanda, o que vai na contramão de uma diretoria colegiada.

Barros está em seu primeiro mandato como diretor da Aneel e pode ser reconduzido. O mesmo não vale para Rufino. Já Pepitone só continuará se for alçado a diretor geral. “Eu pretendo continuar recebendo meus processos. Vou pedir para Secretaria Geral para continuar a distribuir os meus processos. A ideia é manter a normalidade pelo menos até o dia 13 de agosto”, disse Tiago Barros, que participou de evento em São Paulo nesta quinta-feira, 7 de junho.

“É importante ter uma definição [sobre a nomeação da diretoria], inclusive para dar tempo para o Senado fazer o processo de sabatina e aprovação e não ter o risco de descontinuar as reuniões da Aneel”, completou Barros.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, criticou o fato de o fator político estar pesando cada vez mais nas nomeações da diretoria da Aneel. “Hoje nas nomeações da Aneel o fator determinante é o famoso apoio político”, criticou. Para ele, a escolha de um diretor com base apenas em interesses políticos “é uma ameaça relevante para tudo de bom que se vislumbra para acontecer no setor elétrico”.