05/07/2018

São Paulo é o quarto maior estado produtor de bens minerais do país em 2017

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração

Brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representam 95% da arrecadação da Cfem

A Secretaria de Energia e Mineração divulgou nesta quinta-feira, 5 de julho, o Informe Mineral do Estado de São Paulo 2018, ano base 2017. Segundo o estudo, o Estado se manteve como o quarto maior produtor de bens minerais do Brasil. O ranking é elaborado de acordo com a arrecadação da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

São Paulo arrecadou no ano passado R$ 56,3 milhões, valor 2,5% inferior ao ano anterior. O setor de construção, responsável por 70% do total arrecadado, puxou a queda com a diminuição da produção de brita, areia, calcário e argila.

A arrecadação deste ano não estará diretamente relacionada com os fatores de retomada econômica como explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. “Com a nova legislação da Cfem que alterou as alíquotas de incidência do recolhimento, a base de cálculo e a participação na distribuição entre estados e municípios, teremos um novo ciclo na arrecadação onde novos patamares serão definidos”.

O valor bruto das operações durante 2017 chegou a R$ 3,2 bilhões em bens minerais faturados para diversas cadeias produtivas da indústria estadual.

A produção de água mineral apresentou um crescimento de 22% na arrecadação da Cfem em relação a 2016, aumentando a sua participação na arrecadação global de 17% para 21%.

A parte da arrecadação destinada ao Governo do Estado foi de R$ 12,9 milhões, já os municípios paulistas produtores de bens minerais ficaram com R$ 36,6 milhões. O governo federal ficou com R$ 6,8.

O grupo formado por brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representam 95% da arrecadação ficando todos os demais bens minerais com 5%.

Cajati continua sendo o município que mais produz minerais no Estado de São Paulo. A cidade da região de Registro conta com a empresa Vale que tem capacidade produtiva de fosfato bicálcico de 635 mil toneladas. Em segundo lugar aparece o município de São Paulo que produz brita e água mineral, seguido de Mogi das Cruzes que é um importante produtor de brita e areia.

Dos 645 municípios paulistas, 15 deles respondem por aproximadamente 46% do total arrecadado pela Cfem no Estado conforme a tabela abaixo.

Maiores Arrecadadores

 
 

 

Arrecadador (Município)

Operação (R$)

Arrecadação (R$)

Participação no Estado (%)

 

1

CAJATI

             213.631.859

        4.194.121

7%

 

2

SÃO PAULO

             218.413.838

        2.977.278

5%

 

3

MOGI DAS CRUZES

             173.529.309

        2.934.515

5%

 

4

CAMPOS DO JORDÃO

             125.712.947

        2.516.418

4%

 

5

SALTO DE PIRAPORA

             100.886.960

        1.967.605

3%

 

6

BAURU

               87.066.068

        1.741.428

3%

 

7

ANALÂNDIA

               98.280.542

        1.560.763

3%

 

8

RIO CLARO

               67.145.517

        1.488.278

3%

 

9

DESCALVADO

               75.479.661

        1.265.457

2%

 

10

LINDÓIA

               41.415.367

        1.155.186

2%

 

11

JUNDIAÍ

               59.617.386

            942.966

2%

 

12

TAUBATÉ

               44.484.436

            925.425

2%

 

13

GUAPIARA

               33.156.882

            812.574

1%

 

14

JAMBEIRO

               22.101.475

            756.747

1%

 

15

BARUERI

               37.133.590

            753.893

1%

 

No ano passado, Minas Gerais foi responsável por 42% da arrecadação total, seguido por Pará com 37%, Goiás com 5% e São Paulo com 3%. A Cfem é recolhida pelas empresas à ANM – Agência Nacional de Mineração, que sucede o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.

Abaixo a tabela com as dez substâncias que mais arrecadaram Cfem para o Estado e o país durante o período de 2017.

Substância

Quantidade Títulos

Arrecadação CFEM                  R$

Participação no Estado

Participação no Brasil

 
 

1

Água Mineral

161

                 11.629.081

21%

29%

 

2

Areia

779

                 10.738.558

19%

46%

 

3

Granito

81

                    7.208.314

13%

20%

 

4

Calcário

30

                    5.273.708

9%

11%

 

5

Basalto

63

                    4.474.936

8%

27%

 

6

Apatita

1

                    3.759.993

7%

27%

 

7

Argila

276

                    2.539.590

5%

33%

 

8

Gnaisse

12

                    1.335.606

2%

11%

 

9

Diabásio p/ Brita

10

                    1.318.182

2%

80%

 

10

Areia de Fundição

9

                    1.050.120

2%

61%

 

 

Mineração em São Paulo

O Estado de São Paulo também é o maior consumidor de bens minerais e o principal produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

Segundo a ANM, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local.

A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.