13/11/2018

Hidrelétricas menores entram na mira da EPE

Fonte: Valor Econômico

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um grupo de companhias do setor elétrico trabalham em alternativas para incentivar a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTEs) e ambientais de projetos hidrelétricos de médio porte, com capacidade entre 50 megawatts (MW) e 1 mil MW de capacidade instalada. A ideia é criar incentivos regulatórios e financeiros para o estudo desses projetos, possibilitando a inclusão deles no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e, consequentemente, em novos leilões.

“O potencial hidráulico no Brasil é muito grande, mas estamos ofertando, do ponto de vista de leilão, um valor muito pequeno porque não há projetos e não tem nem empreendedor querendo correr riscos”, disse Reive Barros, presidente da EPE, em evento sobre o tema, ontem no Rio. Segundo ele, o Brasil possui um potencial de 45 mil MW de empreendimentos hidrelétricos de médio porte, dos quais 30 mil MW no Norte e 15 mil MW no Sudeste e Centro-Oeste.

A ideia, detalhou Reive, é que seja investido R$ 1 bilhão, pela estatal e por empresas do setor, com financiamento do BNDES, para o estudo de cerca de 50 projetos do tipo, sendo uma média de R$ 20 milhões por projeto. Dessa forma, os projetos estudados poderão ser incluídos no PDE e, em seguida, serem ofertados em leilões. Caso o responsável pelo estudo de viabilidade não seja o vencedor do leilão, ele terá seu investimento inicial remunerado por quem ganhar a concessão da usina.

Reive disse ainda que 3% da Reserva Global de Reversão (RGR, encargo do setor elétrico) é destinado à realização desses estudos, mas que são contingenciados. A ideia, explicou, é ter acesso a esses recursos para viabilizar os estudos de hidrelétricas de médio porte.

Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu a ampliação da capacidade hidrelétrica do país. “Se não tivéssemos passado pela mais grave crise da nossa história, nós estaríamos vivendo o mais largo apagão da nossa história. Isso mostra que o setor precisa se ampliar.”

“Da maneira como a regulação está estruturada, não existe incentivo a que empresas de engenharia e construtoras interessadas façam os EVTEs e os Eia-RIMAs que vão permitir as licenças [ambientais] prévias e os leilões”, acrescentou o diretor de Estratégia da Engie Brasil, Gil Maranhão.

Segundo o executivo, um texto de projeto de lei preparado por empresas do setor prevê a criação de um fundo de compensação para populações indígenas que tiverem suas terras impactadas por novos projetos hidrelétricos. O documento está pronto e será discutido com novos interlocutores do próximo governo e do Congresso.

“O edital de leilão de concessão já estabeleceria um valor, em reais por megawatt-hora, independentemente de quem for o concessionário, reservado para um fundo a ser cogerido pelo empreendedor, lideranças indígenas e Funai. Isso está pronto, esperando novos interlocutores no governo e oportunidade para testar esse mecanismo em um próximo projeto que venha a ser concedido”, disse Maranhão.

Com relação ao leilão para contratação de potência de reserva de termelétricas a gás no Nordeste, Reive disse que a licitação deve ocorrer no primeiro trimestre de 2018, após a consulta pública no Ministério de Minas e Energia e de trâmites na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Perguntado sobre críticas e questionamentos com relação ao leilão, inclusive sobre o comentário do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, de que seriam necessários mais tempo e estudos para decidir sobre a realização do leilão, Reive disse que o próprio operador possui estudos que indicam a necessidade de contratação de potência para o Nordeste.