05/12/2018

Conta de luz no país tem 4ª maior carga tributária

Fonte: Valor

A carga tributária média cobrada nas contas de luz está em 41,2%, segundo pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A tarifa ainda é formada por 33,3% da compra de energia, 18,8% do serviço de distribuição e 6,7% do custo de transmissão.

De acordo com o levantamento, a carga tributária do setor elétrico brasileiro é a quarta maior entre 33 países pesquisados. O Brasil fica atrás apenas de Dinamarca (64%), Alemanha (55%) e Portugal (52%). A entidade destaca que o peso da tributação no país é duas vezes maior que o registrado no México.

O cálculo da carga tributária do setor inclui impostos estadual (ICMS), federal (PIS/Cofins) e encargos setoriais, que acomodam o conjunto de subsídios pagos pelos consumidores de energia elétrica.

O presidente da Abradee, Nelson Leite, diz que, descontados os tributos, o Brasil perderia dez posições no ranking internacional de tarifas mais caras, de 16ª para 26ª posição. Ele considera que a tarifa de energia, sem tributos, pode ser “competitiva” na comparação com outros países.

No ano passado, a tarifa média residencial estava em R$ 470 por megawatt-hora (MWh). A indústria atendida pelas distribuidoras contava com tarifa média de R$ 412/MWh.