3.4.4

Bioeletricidade

O potencial estimado para geração de bioeletricidade de cana no estado supera 14 mil MW, correspondente à geração de eletricidade da hidrelétrica binacional de Itaipu, com a vantagem de estar disponível justo no período de baixa nos reservatórios das hidroelétrica, o que lhe permite complementar a geração do modelo hidráulico predominante.

Para atingir o desafio de viabilizar um maior aproveitamento deste potencial, a Secretaria de Energia propõe:

  • Flexibilização do recolhimento de ICMS para possibilitar a utilização de créditos na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à produção eficiente e à exportação da bioeletricidade de cana. Esta medida já foi implementada por meio do Decreto SP nº 57.042, de 6 de junho de 2011.
  • Viabilização da construção de redes coletoras da bioeletricidade produzida – com a participação de empreendedores do setor de energia elétrica nos investimentos.
  • Realização de leilões específicos e regionalizados para comercializar a bioeletricidade produzida a partir da biomassa – com o objetivo de dar competitividade ao setor.