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Mineração

O Estado de São Paulo é o maior consumidor brasileiro de minerais para a construção e o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral.

A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.

Por meio de ações articuladas com toda a cadeia produtiva e órgãos públicos, a Subsecretaria de Mineração desenvolve projetos que analisam a produção e o consumo mineral no Estado, o apoio aos municípios na identificação de locais que possam gerar atividade mineral e o desenvolvimento de soluções para a reutilização de áreas lavradas.

A articulação constante com o setor privado é papel fundamental da Subsecretaria para garantir uma mineração responsável com a manutenção de empregos, geração de renda para a população local e o respeito ao meio ambiente.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal, cabendo ao estado, por meio da Cetesb, a regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades.